“SÓ PALAVRAS ABSTRATAS, AQUELAS QUE REFLETEM E REGEM NÃO AS NECESSIDADES MAS AS RELAÇÕES, QUE NÃO SE REFEREM AOS OBJETOS MAS AOS HOMENS, CONSERVAM INTACTA TODA A SUA CARGA DE MISTÉRIO. ELAS SE IMPÕEM SEM OFERECER NADA, RECEBEM SEM DAR NADA, E ACOMPANHAM A ESPÉCIE HUMANA EM SUAS PROVOCAÇÕES, EM SUAS CONQUISTAS, EM SEUS DESASTRES. CONSTITUEM A ARMADURA INFLEXÍVEL E DURÁVEL DAS SOCIEDADES. ATRAVÉS DOS AGENTES QUE BATEM, SÃO AS PALAVRAS QUE OPRIMEM. SÃO ELAS AS GUARDIÃS SAGRADAS DA REPRESSÃO, QUE TODOS INVOCAM, DIVINDADE SECRETA, MESTRE CUJO ROSTO NINGUÉM VIU SEM MÁSCARA.”
SEMPRE REPAREI A IMPORTANCIA E A FUNDAMENTAÇÃO DAS PALAVRAS DIREITO, VERDADE E JUSTIÇA, NA CONCEPÇÃO DOS TRABALHOS E NO ENSINAMENTO DA GLORIFICAÇÃO DESTAS PALAVRAS ABSTRATAS QUE REFLETEM E REGEM NOSSO COMPORTAMENTO COMO HOMENS JUSTOS E PERFEITOS.
SENDO ASSIM, BUSQUEI O ENTENDIMENTO DA GLORIFICAÇÃO DESSA DIVINDADE SECRETA NA PESQUISA.
PRIMEIRO FALAREI DO DIREITO, DOS SEUS PRINCIPIOS E DA SUA EXISTENCIA E DO SEU FIM, COMO SEGUE:
O DIREITO É UM TRABALHO INCESSANTE, NÃO SOMENTE DOS PODERES PÚBLICOS, MAS AINDA DE UMA NAÇÃO INTEIRA.
IHERING EM SUA OBRA “A LUTA PELO DIREITO”, EDITORA FORENSE, ENSINA QUE: “O DIREITO NÃO É UMA PURA TEORIA, MAS UMA FORÇA VIVA”.
INSTITUIÇÕES NA SUA GRANDE MAIORIA SÃO SOBREMANEIRA LEGALISTAS, A LUTA PELA ORDEM E PELA LIBERDADE DOS HOMENS SEMPRE FOI A FORÇA HISTÓRICA DELAS, GRANDES PENSADORES E LÍDERES EMPUNHARAM A FORÇA DO DIREITO PARA GARANTIR O SENTIDO HUMANISTA DA AÇÃO DESSAS NA DEFESA DAS LIBERDADES.
A MANUTENÇÃO DA ORDEM JURÍDICA, DA PARTE DO ESTADO, NÃO É SENÃO UMA LUTA INCESSANTE CONTRA A ANARQUIA QUE O ATACA, NO ENSINAMENTO DE IHERING.
MONTESQUIEU, EM 1726, DEIXOU A JUDICATURA EM SUA TERRA, FOI PARA PARIS E O EXTERIOR. E POR TODA PARTE ELE, BARÃO E RICO, ERA IGUALMENTE BEM RECEBIDO. TANTO ASSIM QUE LOGO INGRESSOU NA ACADEMIA FRANCESA (1726); E A SEGUIR, AO MORAR NA INGLATERRA (1729-1731) TAMBÉM INGRESSOU NA LOJA MAÇÔNICA DE WESTMINSTER E NA REAL SOCIEDADE DE LONDRES.
ESTE EMINENTE FILOSÓFO O ESCREVEU “O ESPIRITO DAS LEIS”, (1748) NO QUAL EXPÕE SUA DOUTRINA SOBRE AS FORMAS DE GOVERNO E RESPECTIVOS PRINCÍPIOS. MAS A TEORIA GERAL DO DIREITO DE MONTESQUIEU PODE ESQUEMATIZAR-SE ASSIM:
DIREITO NATURAL:- SÃO AS LEIS DA NATUREZA, “ASSIM DENOMINADAS POR DERIVAREM UNICAMENTE DA CONSTITUIÇÃO DO NOSSO SER”. NÃO É ELABORADO PELO HOMEM. É UM DITAME DA RETA RAZÃO.
DIREITO POSITIVO:- SÃO NORMAS JURÍDICAS ELABORADAS PELO HOMEM. É A RAZÃO HUMANA APLICADA AO GOVERNO.
ESSA DOUTRINA PERMANECE SEM NENHUMA NOVIDADE NA SUA EXTRUTURA E A LUTA DO HOMEM LIVRE É DE CONSERVÁ-LA INTACTA.
AINDA, DA PRODUÇÃO INDUTIVA DE MONTESQUIEU VERSA NO LIVRO DÉCIMO PRIMEIRO DE “O ESPIRITO DAS LEIS” A DIVISÃO DOS PODERES.
LIBERDADE POLÍTICA EXISTE, CONFORME MONTESQUIEU, QUANDO NINGUÉM PODE SER “CONSTRANGIDO A FAZER AS COISAS QUE A LEI NÃO OBRIGA, OU A NÃO FAZER AS QUE A LEI PERMITE”.
ORA, “TODO HOMEM QUE TEM PODER É LEVADO A ABUSAR DELE; VAI ATÉ ENCONTRAR OS LIMITES”.CHAVES, NA VENEZUELA,TEM PROCURADO SE MANTER NO LIMITE PELA CONSULTA POPULAR DANDO CARA DE LEGALIDADE AO SEU ATO.
POR ISSO NECESSÁRIA A DIVISÃO DOS PODERES. PARA QUE CADA PODER FREIE O OUTRO; IMPEÇA O ABUSO POR PARTE DESTE.
ELE CONSTATOU QUE EXISTEM NO ESTADO TRÊS PODERES: O LEGISLATIVO, O EXECUTIVO E O JUDICIÁRIO.
MAIS UMA VEZ AFIRMOU-SE COMO O CAMPEÃO.
ANTES DELE, A CONFUSÃO DOS PODERES IMPERAVA POR TODA PARTE E SEMPRE. DEPOIS DELE OS ESTADOS, UNS APÓS OUTROS, ADOTARAM SUA DOUTRINA. DE SORTE, QUE, HOJE, TODO PAÍS, SALVO EXCEÇÕES, TEM OS TRÊS PODERES.
“NORBERTO BOBBIO, FILOSOFO E JURISTA ITALIANO, NA SUA “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, LECIONA QUE ” O DIREITO, COMO ELE É, É EXPRESSÃO DOS MAIS FORTES, NÃO DOS MAIS JUSTOS”. “TANTO MELHOR, ENTÃO, SE OS MAIS FORTES FOREM TAMBÉM OS MAIS JUSTOS.”
“AFIRMA MAIS QUE O DEVER DE OBEDECER AO PODER CONSTITUIDO DERIVA DE UMA CONVENÇÃO ORIGINÁRIA, DA QUAL O PODER TIRA A PRÓPRIA JUSTIFICAÇÃO”.
“AO LONGO DE TODO O CURSO DO PENSAMENTO POLÍTICO, DESDE A ANTIGUIDADE ATÉ A ERA MODERNA, O FUNDAMENTO DO PODER FOI ACHADO AMIÚDE NO ASSIM CHAMADO CONTRATO SOCIAL, ISTO É, NUM ACORDO ORIGINÁRIO ENTRE AQUELES QUE SE REÚNEM EM SOCIEDADE, OU ENTRE OS MEMBROS DE UMA SOCIEDADE E AQUELES AOS QUAIS É CONFIADO O PODER.”
“AQUI A VONTADE COLETIVA TEM A MESMA FUNÇÃO DE DEUS NAS DOUTRINAS TEOLÓGICAS E DA RAZÃO NAS DOUTRINAS DOS JUSNATURALISTAS.”
A PALAVRA ABSTRATA JUSTIÇA É TAMBÉM GLORIFICADA. É POSSIVELMENTE A MAIS DESAFIANTE DISCUSSÃO FILOSÓFICA,TEOLÓGICA, DO PENSAMENTO DO HOMEM. OS TERMOS MAIS FREQUENTEMENTE USADOS PELOS JURISTAS NO ELOGIO OU NA CONDENAÇÃO DO DIREITO, OU DA SUA APLICAÇÃO, SÃO AS PALAVRAS “JUSTO” E “INJUSTO” E MUITO FREQUENTEMENTE ELES EXPRIMEM-SE POR ESCRITO COMO SE AS IDEIAS DE JUSTIÇA E MORAL FOSSEM COEXTENSIVAS.
HÁ, PORTANTO UMA CERTA COMPLEXIDADE NA ESTRUTURA DA IDEIA DE JUSTIÇA. PODEMOS DIZER QUE CONSISTE EM DUAS PARTES: UM ASPECTO UNIFORME OU CONSTANTE, RESUMIDO NO PRECEITO “TRATAR DA MESMA MANEIRA OS CASOS SEMELHANTES”, E UM CRITÉRIO MUTAVEL OU VARIÁVEL USADO PARA DETERMINAR QUANDO, PARA UMA DADA FINALIDADE, OS CASOS SÃO SEMELHANTES OU DIFERENTES.
PARA SOCRATES, “A JUSTIÇA ERA PARTE INTEGRANTE DA VIRTUDE E SABEDORIA E A INJUSTIÇA DO VÍCIO E IGNORÂNCIA” (Platão no Livro A Republica).
HART, NO SEU LIVRO “O CONCEITO DO DIREITO”, ENSINA: “A JUSTIÇA CONSTITUI UM SEGMENTO DA MORAL QUE SE OCUPA PRIMARIAMENTE, NÃO COMO CONDUTA INDIVIDUAL, MAS COM OS MODOS POR QUE SÃO TRATADAS CLASSES DE INDIVIDUOS. É ISTO QUE DÁ À JUSTIÇA A SUA ESPECIAL RELEVÂNCIA NA CRÍTICA DO DIREITO E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIAIS. TRATA-SE DA MAIS JURÍDICA DAS VIRTUDES E DA MAIS PÚBLICA DELAS. MAS OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA NÃO EXAUREM A IDEIA DE MORAL; E NEM TODA A CRÍTICA DO DIREITO COM FUNDAMENTOS MORAIS É FEITA EM NOME DA JUSTIÇA”.
PARA HERMES LIMA, NO LIVRO “INTRODUÇÃO À CIENCIA DO DIREITO”, “A CONCEITUAÇÃO ABSTRATA DA JUSTIÇA É COMPLEXA. JUSTIÇA É IDEIA-VALOR; JUSTIÇA É SENTIMENTO; JUSTIÇA É RETRIBUIÇÃO”. ”JUSTIÇA COMO SENTIMENTO É A VIRTUDE, A QUALIDADE DO HOMEM JUSTO”.
PARA TOMÁS DE AQUINO, “JUSTIÇA IMPLICA IGUALDADE, E A RAZÃO DA JUSTIÇA ESTÁ NO QUE DIZ RESPEITO AO OUTRO: NADA É IGUAL A SI MESMO, MAS AO OUTRO.” (Suma Teológica).
“EU SOU ATENTO ÀS CONSEQUENCIAS DAS MINHAS DECISÕES!”, DISSE BARBOSA(JOAQUIM), MINISTRO DO STF. “TODOS NÓS SOMOS!”, RESPONDEU MENDES(GILMAR)PRESIDENTE DO STF. ESSA APARENTE CONCORDANCIA RETÓRICA ENCOBRE UM NECESSÁRIO DEBATE.
NA VERDADE, O MUNDO JUDICIAL, AQUI E ALHURES, ESTÁ DIVIDIDO ENTRE CONSENQUENCIALISTAS E FORMALISTAS. AFIRMA JOAQUIM FALCÃO, MESTRE EM DIREITO, É DIRETOR DA ESCOLA DE DIREITO DA FGV-RJ, EM ARTIGO DOMINGO DIA 24 DE MAIO DE 2009, NA FOLHA DE SÃO PAULO, REVELANDO A TENDÊNCIA DA POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA, NOS ESTADOS UNIDO TAMBÉM.
BARACK OBAMA, AO ESCOLHER O SUCESSOR DO JUIZ DAVID SOUTER, DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA, DISSE QUE LEVARÁ EM CONTA QUE:” A DECISÃO JUDICIAL NÃO É APENAS UMA QUESTÃO DE TEORIAS JURÍDICAS ABSTRATAS E DE NOTAS DE RODAPÉ EM MANUAIS DE DIREITO”. “ELA TEM A VER COM AS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS PARA O COTIDIANO DO POVO”.
ESSA SERÁ A NOVA TENDENCIA DA JUSTIÇA NA QUAL S SOCIEDADE TERÁ QUE PARTICIPAR DOS DEBATES PARA COMPREENDER SUA ATUAÇÃO NO MUNDO MODERNO.
NA BIBLIA, EM ESDRAS HÁ UM ENIGMA APRESENTADO A ZOROBABEL PELO REI DARIO DA PÉRSIA NO QUAL CONSISTIA NA QUESTÃO QUE ZOROBABEL DEVERIA RESPONDER A ESTE PARA OBTER PERMISSÃO PARA RECONSTRUIR O TEMPLO DO ALTISSÍMO EM JERUSALÉM.
ZOROBABEL DEVERIA RESPONDER: “ QUAL DELAS É A MAIS FORTE, A FORÇA DO VINHO, A FORÇA DOS REIS OU A FORÇA DAS MULHERES”.
DO SÉQUITO DE ZOROBABEL O PRIMEIRO SÁBIO DISSE QUE O VINHO ERA O MAIS FORTE PORQUE ELE PODIA ALTERAR A MENTE E O HUMOR DE QUALQUER UM QUE BEBÊ-LO; O SEGUNDO SÁBIO DISSE QUE O REI ERA O MAIS FORTE, POIS, MESMO OS SOLDADOS ERAM OBRIGADOS A OBEDECÊ-LHE. NA VEZ DE ZOROBABEL ESTE FALOU:
- “Ó, SENHORES, É VERDADE QUE O VINHO É FORTE, BEM COMO OS HOMENS E O REI; MAS QUEM CONTROLA A TODOS? CERTAMENTE, AS MULHERES. O REI É O PRESENTE DE UMA MULHER. AS MULHERES SÃO AS MÃES DAQUELES QUE TRABALHAM NOS VINHEDOS QUE PRODUZEM OS VINHOS. SEM AS MULHERES, OS HOMENS NÃO PODEM EXISTIR. UM HOMEM FAZ DE FATO COISAS TOLAS PELO AMOR DE UMA MULHER; DÁ A ELA VALIOSOS PRESENTES E, ALGUMAS VEZES, MESMO VENDE-SE A SI MESMO À ESCRAVIDÃO POR SUA SAÚDE. UM HOMEM DEIXARÁ O LAR, O PAÍS E OS TÍTULOS DE NOBREZA PELO SEU BEM.
- Ó, SENHORES, NÃO SÃO AS MULHERES FORTES, HAJA VISTA O QUE ELAS PODEM FAZER?
MAS NEM AS MULHERES, O REI OU O VINHO SÃO COMPARÁVEIS À PODEROSA FORÇA DA VERDADE. COMO TODAS AS OUTRAS COISAS, ELES SÃO MORTAIS E TRANSITÓRIAS; MAS SOMENTE A VERDADE É IMUTÁVEL E ETERNA. OS BENEFICIOS QUE DELA RECEBEMOS NÃO VARIAM COM O TEMPO E COM A FORTUNA. EM SEU JULGAMENTO NÃO HÁ A INJUSTIÇA; E ELA É A SABEDORIA, A FORÇA, O PODER E A MAJESTADE DE TODAS AS ÉPOCAS. E, DISSE MAIS FINALIZANDO:
- ABENÇOADO SEJA O DEUS DA VERDADE.
- GRANDE É A VERDADE E PODEROSA É SOBRE TODAS AS COISAS!”
POR ÚLTIMOS A PALAVRA NOBRE E ABSTRATA GLORIFICADA PELOS HOMENS É A VERDADE. ESSA VIRTUDE QUE FUNDAMENTA AS RELAÇÕES SOCIAIS MAIS AMPLAS E COTIDIANAS DA NOSSA CONDUTA COMO HOMENS DE TRANSPARÊNCIA E FIDELIDADE. POUCO IREI DISCUTIR SOBRE A VERDADE, DEIXAREI A REFLEXÃO DESSA PALAVRA PARA QUE CADA LEITOR POSSA POR SI ENCONTRAR SUA ESSENCIA, POIS QUE APRENDEMOS AS VERDADES MAIS PROFUNDAS ATRAVÉS DOS NOSSOS RELACIONAMENTOS.
EIS O ENIGMA QUE LHES OFEREÇO CARO LEITOR PARA NOSSA REFLEXÃO:
“EU SOU O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA” (João 14;6).
