A VOLTA DOS MORTOS MUITO “VIVOS”
O próximo governo, seja qual for o eleito, pode ter que enfrentar herança maldita de bilhões de Reais logo no início. O rombo que se avizinha virá de decisão do Supremo Tribunal Federal. Se der ganho de causa aos antigos donos dos Bancos Nacional, Econômico, Banorte e Mercantil de Pernambuco, os brasileiros terão que pagar conta astronômica, que certamente fará falta no custeio da máquina pública, com reflexos no pagamento do funcionalismo público, na conta dos aposentados e no desempenho da máquina pública.
Tudo começou com a implantação do plano Real, em 1994. Com a queda da inflação, os bancos ficaram sem as receitas inflacionárias, aquelas decorrentes da aplicação dos depósitos sem remuneração. Basta dizer que somente as seis maiores instituições financeiras auferiram ganhos de R$ 5,1 bilhões em 1993.
Para compensar a queda nas suas receitas, os bancos liberaram empréstimos em larga escala, prática que muitos não estavam acostumados a fazer, pois aplicavam a maior parte na ciranda financeira. Muitos créditos não foram pagos e, como conseqüência, as agências bancárias ficaram a beira da insolvência. Para evitar quebradeira no sistema financeiro e impedir prejuízo aos correntistas, o governo, através do Banco Central, lançou o PROER – Programa de Estímulo à Recuperação Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional. Apenas os quatro bancos citados no primeiro parágrafo, levaram R$ 55 bilhões na época. Com ele, as Instituições em crise sofreram intervenção, seus ativos foram transferidos para outros bancos e o passivo passou a ser administrado pelo BC.
Anos depois, os controladores destas Instituições se articularam, contrataram advogados famosos a peso de ouro e ingressaram na justiça pedindo reparação dos pseudos prejuízos. Para se ter noção do rombo armado contra o tesouro, basta dizer que apenas um dos bancos, que em 1995 absorveu R$ 543 milhões, hoje pleiteia mais de R$ 2 bilhões. A questão foi julgada em várias instâncias, com ganho de causa dada ora a um lado, ora ao outro. O Superior Tribunal de Justiça decidiu a favor do Banco Central, por 5 X 0. Os advogados dos ex-banqueiros recorreram ao Supremo, a quem cabe decidir em última instância.
Dados extraídos de artigo de Paulo Vasconcelos – publicado na Revista Por Sinal nº 31.
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