Já que a corrupção foi o assunto mais comentado da semana aqui no Blog. Mais até do que a morte do Kadafi, que agora se toma conhecimento de mais uma suspeição sobre as práticas nos momentos finais dele: organizações de direitos humanos apuram suspeita que Kadafi tenha sido submetido a violências sexuais como parte da tortura sofrida. Ao fio da meada: a corrupção é um assunto em todo o mundo, acabei de ver um vídeo italiano com a platéia do teatro Le Scala cantando o Vá Pensiero do Nabuco de Verdi diante de Berlusconi que assistia ao espetáculo. Os corruptos estão de fato aflitos, ministro, primeiro ministros ou banqueiros. Consta que Umberto Bossi da Lega Nord, aliado de Berlusconi teria dito: se aumentarmos a idade da aposentadoria para 67 anos seremos todos mortos. Isso fazia parte do reajuste fiscal italiano a ser levado na cúpula da Europa.
Onde acho que reside o problema do “5 a 0” da imprensa sobre o governo como disse o professor Armando Rafael? É que a mídia de ambos os lados esgrimam com os corruptos dos outros. Nunca olham para o seu campo e jamais para as próprias práticas como vender assinaturas de revistas e livros didáticos como apenas um exemplo. Ou a chantagem que tem sido uma marca quase ontológica da imprensa ocidental. E assim segue. Os corruptos, no entanto, são uma parte do problema da corrupção.
Aliás, convoco o professor Armando para esta tese: o corrupto é a consequência e a corrupção o ato classificado em lei. A verdadeira causa da corrupção está nos corruptores que agem, na maior parte das vezes, como agentes econômicos a tirar vantagens de fundos públicos ou privados. Finalmente para sucesso do nosso cansaço como tema predominante da semana, podemos perceber que algo se pode fazer além de apenas xingar os outros. Eis uma boa iniciativa política e cultural.
O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial estiveram numa audiência pública na Câmara que prepara uma lei para punir empresas corruptoras com multas pesadas e ação para devolução do dinheiro. E por que estes institutos do empresariado se preocupam com isso: o suborno afetaria a competição no mercado e a imagem do Brasil no exterior.
As duas entidades defenderam a aprovação do projeto enviado pelo governo no ano passado. O texto foi elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Pela atual legislação brasileira, as empresas não são puníveis enquanto pessoas jurídicas por nenhum crime, não só o de corrupção – a única exceção é na área ambiental. O projeto tenta cercar as empresas com sanções fora da área penal, com a aplicação de multas pesadas por parte dos órgãos públicos prejudicados, a proibição de a PJ assinar novos contratos públicos e a possibilidade de elas serem acionadas judicialmente para devolver o dinheiro desviado.
Também presente na audiência o ministro da CGU, Jorge Hage, disse que a impunidade dos corruptores é generalizada inclusive por conta dos bons – e caros - escritórios de advocacia que contratam para se defender. Até a recuperação dos recursos desviados fica comprometida. Ele estima que apenas 8% dos desvios voltam aos cofres públicos. “É preciso ampliar o rol de atos punitivos”, disse.
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