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"Penetra surdamente no reino das palavras.
Lá estão os poemas que esperam ser escritos.
Estão paralisados, mas não há desespero,
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"

(Carlos Drummond de Andrade)

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domingo, 2 de maio de 2010

Por Nívia Uchôa

À comunidade da Região do Cariri


Todo início de semestre na URCA, a mesma situação se repete. Inúmeras turmas e disciplinas sem professores. E a “solução” que a Reitoria e o Governo do Estado vêm aplicando é a sucessiva realização de concurso para professores substitutos. Esse tipo de contratação é previsto pela Lei 14, apenas em casos de afastamento do professor efetivo para tratamento de saúde ou para qualificação. O problema é que, ao invés de realizar concurso para o quadro efetivo de professores, o Governo vem realizando concursos para professores que não substituem ninguém, o que acarreta uma situação de precarização do trabalho docente e a inviabilidade de qualquer projeto em médio e longo prazo, na instituição, visto que os contratos são temporários.

Em 2008, o SINDURCA fez uma denúncia no Ministério Público, o que fez com a URCA assinasse um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) no sentido de se adequar à Lei 14 e não mais realizar concursos em situação irregular. O que ocorre é que a Universidade não cumpriu o acordo de forma alguma e continua promovendo concursos para professores substitutos.

Nesse momento, a situação da URCA é calamitosa. Os casos mais dramáticos são o da Escola de Artes e do curso de Física. A Escola de Artes deveria ter iniciado o semestre no dia 22 de abril, mas até o momento o curso está paralisado por absoluta carência de professores. Há, nesse momento, 19 disciplinas sem professores o que inviabiliza o inicio deste e de futuros semestres. A necessidade efetiva é de 10 professores para iniciar pelo menos 2 semestres contínuos. No curso de Física, praticamente não haverá o VI semestre, pois, de cinco disciplinas apenas duas têm professor. Há problemas, também em todos os outros cursos: Educação Física, Economia, Matemática e, mesmo nos cursos em que, aparentemente não há problema, os professores convivem, cotidianamente, com uma sobrecarga de trabalho, extrapolando, muitas vezes, até o limite da lei, que são 20 horas semanais em sala de aula. Isto sem falar nos campi de Iguatu, Brejo Santo e Campos Sales que nunca tiveram concursos para professor nem técnicos-administrativos, sendo esta mais uma grave irregularidade.

O Governador autorizou concurso público para reposição de professores efetivos para apenas 60 vagas, o que não supre, nem de longe, a real necessidade de professores, por baixo, 155 vagas.

No caso da URCA, há, ainda, um outro agravante. Em decorrência da Reforma Universitária do governo federal, até 2012, as universidades que não tiverem, pelo menos, dois cursos de Mestrado, um doutorado e 20 cursos, perderão o seu status de universidade e passarão a ser Centro Universitário, uma espécie de Escolão de “ensino superior”.

Vimos a público denunciar a completa falta de compromisso do governo Cid Gomes com as universidade públicas deste estado do Ceará. Tal postura se estende a toda a Educação no Estado, haja vista a truculência e o terrorismo com os professores do Ensino Médio, na greve de 2009.

Tendo em vista o ano eleitoral, precisamos garantir que esse concurso seja homologado e os professores sejam contratados antes do dia 03 julho. Concurso para professores efetivos, na URCA, hoje, é uma questão de sobrevivência institucional. Não aceitaremos concurso para substituto novamente.

A URCA é um patrimônio do povo do Cariri, conquistada com muita luta. Por isso, conclamamos a todos a se envolverem neste movimento em defesa da universidade.


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