Indígena

Através da história, quando se reuniam líderes indígenas e representantes dos Estados se esperavam confrontações. A segregação e a pobreza despertam rancores que são utilizados pelos que querem se aproveitar das terras e florestas de uso indígena.

Um novo tipo de relacionamento vem se constituindo entre o Estado e os povos indígenas nas Américas. Mas por que agora? Porque em um mundo globalizado os povos indígenas vêem os Estados democráticos como uma garantia para seus direitos. E os Estados vêem aos povos indígenas como uma organização social e produtiva, parte integrante de sua dinâmica política. O fim da guerra fria fez desaparecer idéias obsoletas e retirou sentido às lutas que deixavam os indígenas "entre dois fogos". Essa percepção se faz sentir a partir de conquistas concretas em todo o continente. O Canadá vem estabelecendo novas formas de cooperação, auto-governo e desenvolvimento com as comunidades indígenas. Em vários países da América Latina as constituições e os governos estão regularizando questões como a posse de terras e o respeito às autoridades indígenas. No Brasil, mais de 80% das terras indígenas já estão demarcadas.

No Chile, Bolívia, Paraguai, Argentina e Colômbia, entre outros países, novas leis e acordos estão buscando resolver os problemas relacionados com a posse das terras e a sobrevivência da cultura indígena. Na Venezuela, a Suprema Corte de Justiça está exigindo o respeito ao direito de consulta quando as ações do Estado podem afetar as comunidades indígenas. No Equador, Guatemala e Guiana as organizações indígenas estão participando das reformas constitucionais.

Na América Central e no Caribe, o recente reconhecimento da contribuição dos povos indígenas e afro-caribenhos está criando soluções inovadoras, tais como o crescente gráude à autonomia política conquistada pelos Miskitos na Nicaragua e os Kunas no Panamá. No México, o sistema educativo indígena atinge a quase um milhão de jovens no curso primário e, em alguns estados mexicanos, a administração política local está sob controle indígena. Nos Estados Unidos, a instituição de graus de imunidade e a concessão de cassinos demonstram uma evolução da realidade indígena. Os organismos internacionais de financiamento e cooperação técnica vem adotando normas específicas para favorecer o respeito às comunidades indígenas.

Não estão solucionados, ainda, os problemas relacionados com a pobreza, marginalidade e a segregação que atingem muitos indígenas. A população indígena nas Américas tem menor escolaridade e recebe salários mais baixos que os demais cidadãos. O respeito que se encontra nos museus não é transmitido ao indígena real, repetidamente marginalizado da vida política, cultural e econômica.

Fonte: OEA