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Estão paralisados, mas não há desespero,
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"

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quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Trouxeram o Aborto para a Campanha - José do Vale Pinheiro Feitosa

Existe uma suspeita de momento que a discussão sobre o aborto seja uma questão artificial, meramente eleitoral. A campanha do Tucano José Serra, começando por declarações de sua mulher na Baixada Fluminense e reproduzida em SPAMs na internet teria sido a causa. Mas ficamos todos com a dúvida: e daí?

Daí que mesmo sendo uma questão artificial ela entrou na pauta. Vai crescer e radicalizar posições. Neste sentido o debate na campanha não é boa para aqueles que são contra o aborto, pois dar oportunidade para que o tema saia do espaço esquecido (interditado) para o oxigênio das ruas. E isso é relevante no momento atual no mundo todo.

Qual o motivo para assim pensar? Nesta semana mesmo o jornalista e intelectual Emerson Monteiro, publicou um texto seminal sobre as razões para que nem o tema e menos a sua prática venha à tona. Acontece que a banalização do debate nesta campanha porá em visão uma série de coisas que não são abertas neste momento.

Assim como era nos anos 40, 50 e 60 a questão do divórcio. Nada mais “grosseiro” para o senso da época do que a dissolução da família. Por isso mesmo a conquista do divórcio no país foi uma das mais lentas no mundo e esteve inteiramente submersa pelas posições religiosas da igreja católica.

O que acontecerá? O tema exposto. Serão abertos os motivos para se ter uma legislação mais liberalizante sobre o aborto no Brasil. Uma coisa que marca a modernidade e a revolução capitalista é a globalização comportamental. Todas as culturas estão sendo alteradas com padrões comuns a várias nações.

Segundo matéria publica na BBC Brasil: “ao menos 20 países aprovaram leis de aborto mais liberais entre 1996 e 2009.” Estudos demonstram que muitos países introduziram mudanças nas suas legislações sobre aborto com regras mais permissivas. Segundo a mesma matéria: “21 países que adotaram leis mais abertas que as do Brasil, entre as razões em que prática abortiva é autorizada estão o caso de haver má-formação fetal, de a mãe não ter condições socioeconômicas para criar o filho ou de a mãe solicitar o procedimento.”

O que acontecerá? Ficam expostos os motivos para se permitir o aborto: “para salvar a vida das mulheres.” Em Portugal e na Espanha se legalizou o aborto sem restrições até a 10ª semana de gestação e, depois desse período, em casos de má-formação fetal, de estupro ou de perigos à vida ou à saúde da mãe. No México, a Cidade do México passou a permitir, em 2007, o aborto sem restrições de motivos até 12 semanas de gravidez. Na Colômbia, a Corte Constitucional determinou em 2006 que o aborto é legítimo em casos de estupro, má-formação fetal ou de riscos para a vida da mãe. Há ainda países em que o aborto era totalmente ilegal, mas passou a ser aceito nos últimos anos se a mãe correr riscos ou se houver má-formação fetal (caso do Irã) ou de estupro (caso de Togo).

Ao mesmo tempo vem a tona o debate sobre as razões pelas quais vários países andaram em sentido contrário, endurecendo a legislação já existente sobre o tema como Nicarágua, República Dominicana Argentina, Equador, Nicarágua, Iraque e Japão, entre outros.

Há uma questão interessante. Neste mesmo período, coincidindo com a maior liberalização do aborto, os números de abortos praticados caíram: da estimativa de 46 milhões em 1995 para 42 milhões em 2003. A metade deles foi feita de maneira insegura ou clandestina, estima-se. E está maneira insegura e clandestina está na raiz do debate, pois abortar é uma questão técnica complicada e implica em risco para a mulher.

Segundo a BBC: “Estudos mostram que a chance de uma mulher fazer um aborto é praticamente a mesma onde o aborto é liberado e onde é restrito”, explicou por e-mail Iqbal Shah, do Departamento de Pesquisas e Saúde Reprodutiva da OMS. “Diversas pesquisas em países que legalizaram o aborto indicam que a prática pode inicialmente aumentar, mas depois é reduzida. Isso não ocorre por causa da legalização, mas porque abortos que antes seriam realizados clandestinamente passam a ser contabilizados (oficialmente) quando a lei muda.”

Em outras palavras: os conservadores ao darem luz ao tema, terminam por produzir efeito contrário à sua visão sobre ele.

3 comentários:

socorro moreira disse...

Do Vale,

Está na hora dos Blogs cumprirem o seu papel político e social.
Você é a minha voz !


Grande abraço !

socorro moreira disse...

Use e abuse desse espaço que é nosso !

Emerson Monteiro disse...

Grande, José. Valiosa e oportuna sua leitura aprofundada quanto ao tema. Há que se pensar noutras modalidades maiores necessárias ao debate oportuno, ainda que a liberdade e a democracia prevaleçam no que de melhor existe, todo tempo.

Abraço.