A Música Brasileira é nosso maior patrimônio cultural, e patrimôno não paga imposto.
Parabéns ao MINC por apoiar a imunidade tributária para música brasileira!
* Devido ao início da Ordem do Dia do Plenário, a Comissão Especial de Fonogramas e VideoFonogramas Musicais terminou a reunião destinada à apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado José Otávio Germano (PP-RS), à Proposta de Emenda à Constituição 98/07
A PEC, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), isenta de impostos a produção de CDs e DVDs nacionais. A intenção é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria.
Novas audiências
Foi aprovada questão de ordem apresentada pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para que a comissão ouça novos depoimentos e discuta outras propostas sobre o mesmo assunto. A deputada argumenta que essa PEC não combate a pirataria, que a isenção de impostos para CDs e DVDs já existe na Zona Franca de Manaus, e que a aprovação dessa proposta pode gerar desempregos na região.
O presidente da comissão especial, deputado Décio Lima (PT-SC), concordou com a questão de ordem, mas disse que decidirá depois se as audiências públicas acontecerão ou não depois da leitura do relatório. "Decidirei depois que ouvir os demais integrantes da comissão e de acordo com o Regimento Interno da Câmara", disse ele.
Com a interrupção da leitura do relatório, novos prazos são contados para que a comissão especial vote a PEC.
- PEC da Música tem apoio do Minc
Music News - Por Sheila Rezende
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais, confirmou o apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 98/2007, que estabelece imunidade tributária para a produção de fonogramas e videofonogramas de música brasileira. O secretário José Luiz Herencia, da SPC/MinC, esteve reunido com representantes do setor musical na manhã deste dia 1º de abril, em Brasília, para acertar parceria e esforços nesse sentido. Mais conhecida como PEC da Música, a proposta de autoria do deputado Otávio Leite, estará em discussão na Câmara dos Deputados (Plenário 12 do Anexo II), nesta quarta-feira, à tarde, por ocasião de reunião deliberativa ordinária, na qual será apreciado e votado o parecer do deputado José Otávio Germano, relator da matéria. Durante o encontro, realizado na sede do MinC, Herencia destacou que a aprovação contribuirá para a dinamização da cadeia produtiva da música no Brasil, beneficiando compositores e produtores e proporcionando a redução do preço de CDs, DVDs e downloads de música brasileira para o consumidor final.
O conselheiro-diretor da Associação Brasileira da Música Independente, Carlos de Andrade, um dos representantes do setor presentes na reunião, revelou que a ABMI se compromete a repassar, integralmente, aos autores e ao consumidor final os benefícios recebidos pela Emenda Constitucional. “Se você receber 5% do benefício ou 35% esses benefícios serão repassados. Esse foi nosso compromisso desde o início. É interesse nosso, nós buscamos isso”, afirmou.
Também prometeu parceria ao MinC para discussão de novas diretrizes para a Cultura. O MinC divulgou nota na qual esclarece que considera que a música tem sua base econômica na Propriedade Intelectual, de grande valor para a geração de divisas para o país. Para o Ministério da Cultura, a aprovação da Proposta de Emenda à Constitução corrige assimetrias tributárias que comprometem o acesso à diversidade da música brasileira e estimula a criação de novos modelos de negócio para a produção e a distribuição no Brasil, como o download remunerado. Leia a Nota de Esclarecimento.
Participaram da reunião, além do secretário de Políticas Culturais e do representante da ABMI, o chefe da Assessoria Parlamentar do MinC, Paulo Brum, e o coordenador e diretor-geral da Festa Nacional da Música, o jornalista e radialista Fernando Vieira.
- Nova Lei Rouanet prevê "quebra" de direito autoral
Folha de S. Paulo - 2/4/2009 - Por Silvana Arantes
A proposta do Ministério da Cultura (MinC) para alterar a Lei Rouanet prevê a suspensão da reserva de direitos autorais dos bens e serviços realizados com benefício da lei (de renúncia fiscal), em favor do governo.
O texto estabelece que, um ano e meio após a realização da obra financiada com recurso público, "a administração pública federal" poderá dispor dela "para fins educacionais".
O embargo é de três anos nos casos em que o uso pelo governo for para "fins não comerciais e não onerosos". Isso permitiria, por exemplo, que a TV Brasil exibisse numa faixa de programação educativa a produção audiovisual feita com incentivo da lei. Quase todos os longas realizados atualmente no país são financiados por meio das leis Rouanet e do Audiovisual.
"Contrassenso"
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, diz que, "uma vez explorado o processo econômico de um bem cultural financiado com dinheiro público, proibir ou limitar o seu acesso numa TV pública ou educacional é um contrassenso que a gente busca sanar com essa medida".
A medida caracteriza-se como "licença compulsória", segundo especialista em direito autoral ouvido pela Folha.
A Lei Rouanet contempla também a edição de livros, a produção de CDs e DVDs musicais, a montagem de espetáculos de artes cênicas e de exposições de artes visuais, entre outros produtos culturais.
O MinC estima que, com o fim da reserva de direitos, o MEC poderá reimprimir, para fins pedagógicos, livros de valor artístico financiados pela lei, mas cuja tiragem é restrita.
Outra mudança significativa no anteprojeto de lei formulado pelo MinC, que está em consulta pública (www.planalto.gov.br/ccivil-03/consulta-publica/programa-fomento.htm) e é tema de debate que a Folha promove, hoje, com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, é o fim da proibição de uso do "mérito artístico" como critério para avaliar os projetos submetidos ao crivo da lei.
Compete ao MinC autorizar (ou negar) a obtenção de recursos via Lei Rouanet -em que o patrocinador aplica em projeto cultural parcela de seu Imposto de Renda devido.
Da forma como é feita hoje, a avaliação dos projetos inscritos na Lei Rouanet -em torno de 9.000 por ano- obedece apenas critérios técnicos, como a coerência entre seu orçamento e as realizações previstas.
O texto em vigor, de 1991, determina que "os projetos enquadrados nos objetivos desta lei não poderão ser objeto de apreciação subjetiva quanto ao seu valor artístico ou cultural". Esse trecho foi suprimido no anteprojeto do MinC.
Manevy diz que, em nome da objetividade almejada pela atual formulação da lei, "muita coisa sem relevância foi feita" e afirma que "não entrar na discussão sobre a qualidade dos projetos e não premiar os que têm qualificação maior é neutralizar o sistema de avaliação".
Para o secretário-executivo, "a questão da subjetividade é inerente ao processo de avaliação, ainda mais no campo da cultura". O que o governo pretende, diz ele, é que as avaliações se façam com "regras claras, republicanas, com um sistema de contrapesos, para evitar qualquer tipo de dirigismo".
Pelo novo texto, "os critérios de avaliação serão aprovados pela Cnic [Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, com número paritário de representantes do governo e da sociedade civil] em até 90 dias antes do início do processo seletivo".
Segundo o MinC, a Lei Rouanet movimentou em 2008 cerca de R$ 1 bilhão. O anteprojeto prevê que a pasta possa utilizar até "5% dos recursos arrecadados" para gerir o uso da lei.
Manevy diz que a medida "vai permitir mais dinamismo" na análise dos projetos inscritos na lei e a "qualificação dos estudos" sobre sua utilização, já que "a Cnic vai ter o poder de decidir, para contratar pareceristas [que avaliem os projetos] e realizar estudos de impacto da lei em determinado setor.
O MinC prevê levar mais 45 dias após o fim da consulta pública -em 6/5- para arrematar o texto do anteprojeto e encaminhá-lo ao Congresso.
- Biscoito Fino (re)edita 'Jobim Violão', de 2007
Blog Notas Musicais - Por Mauro Ferreira
Lançado originalmente em 2007, o cult primeiro CD solo do violonista Arthur Nestrovski, Jobim Violão, está sendo reeditado pela gravadora Biscoito Fino neste mês de abril de 2009. Dedicado à obra de Antonio Carlos Jobim (1927 - 1994), o álbum apresenta 14 registros do repertório do Maestro Soberano em arranjos para violão, adaptados por Nestrovski a partir das partituras para piano publicadas no Cancioneiro Jobim (2000). A seleção inclui Luiza, Lígia, Insensatez, Por Toda a Minha Vida, Se Todos Fossem Iguais a Você e o obscuro tema instrumental Rancho nas Nuvens.
- 'Interpretações Históricas' de Altamiro em disco
Blog Notas Musicais - Por Mauro Ferreira
A gravadora Biscoito Fino botará nas lojas ainda neste mês de abril de 2009 um CD com gravações antológicas de Altamiro Carrilho. Interpretações Históricas - 1952 - 1965 (capa à esquerda) reembala 19 fonogramas - alguns bem raros, da época dos discos de 78 rotações por minuto - do início da carreira fonográfica do flautista, que começou a gravar regularmente nos anos 50 (nascido em 1924, Altamiro vai fazer 85 anos em 21 de dezembro de 2009).
Eis as 19 faixas da compilação:
1. Esquerdinha na Gafieira
2. Direitinho
3. Aconteceu no Grajaú
4. Samba de Morro
5. Deixe o Breque pra mim
6. Pinguinho de Gente
7. O Disco Enguiçou
8. A Galope
9. Hora Staccato
10. Tico-tico no Fubá
11. Bem-te-vi Atrevido
12. Canarinho Teimoso
13. Harmonia Selvagem
14. Língua de Preto
15. Evocação
16. Flamengo
17. Espinha de Bacalhau
18. Modulando
19. Sonoroso
Cantado por Sandália de Prata
Parabéns ao MINC por apoiar a imunidade tributária para música brasileira!
* Devido ao início da Ordem do Dia do Plenário, a Comissão Especial de Fonogramas e VideoFonogramas Musicais terminou a reunião destinada à apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado José Otávio Germano (PP-RS), à Proposta de Emenda à Constituição 98/07
A PEC, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), isenta de impostos a produção de CDs e DVDs nacionais. A intenção é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria.
Novas audiências
Foi aprovada questão de ordem apresentada pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para que a comissão ouça novos depoimentos e discuta outras propostas sobre o mesmo assunto. A deputada argumenta que essa PEC não combate a pirataria, que a isenção de impostos para CDs e DVDs já existe na Zona Franca de Manaus, e que a aprovação dessa proposta pode gerar desempregos na região.
O presidente da comissão especial, deputado Décio Lima (PT-SC), concordou com a questão de ordem, mas disse que decidirá depois se as audiências públicas acontecerão ou não depois da leitura do relatório. "Decidirei depois que ouvir os demais integrantes da comissão e de acordo com o Regimento Interno da Câmara", disse ele.
Com a interrupção da leitura do relatório, novos prazos são contados para que a comissão especial vote a PEC.
- PEC da Música tem apoio do Minc
Music News - Por Sheila Rezende
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais, confirmou o apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 98/2007, que estabelece imunidade tributária para a produção de fonogramas e videofonogramas de música brasileira. O secretário José Luiz Herencia, da SPC/MinC, esteve reunido com representantes do setor musical na manhã deste dia 1º de abril, em Brasília, para acertar parceria e esforços nesse sentido. Mais conhecida como PEC da Música, a proposta de autoria do deputado Otávio Leite, estará em discussão na Câmara dos Deputados (Plenário 12 do Anexo II), nesta quarta-feira, à tarde, por ocasião de reunião deliberativa ordinária, na qual será apreciado e votado o parecer do deputado José Otávio Germano, relator da matéria. Durante o encontro, realizado na sede do MinC, Herencia destacou que a aprovação contribuirá para a dinamização da cadeia produtiva da música no Brasil, beneficiando compositores e produtores e proporcionando a redução do preço de CDs, DVDs e downloads de música brasileira para o consumidor final.
O conselheiro-diretor da Associação Brasileira da Música Independente, Carlos de Andrade, um dos representantes do setor presentes na reunião, revelou que a ABMI se compromete a repassar, integralmente, aos autores e ao consumidor final os benefícios recebidos pela Emenda Constitucional. “Se você receber 5% do benefício ou 35% esses benefícios serão repassados. Esse foi nosso compromisso desde o início. É interesse nosso, nós buscamos isso”, afirmou.
Também prometeu parceria ao MinC para discussão de novas diretrizes para a Cultura. O MinC divulgou nota na qual esclarece que considera que a música tem sua base econômica na Propriedade Intelectual, de grande valor para a geração de divisas para o país. Para o Ministério da Cultura, a aprovação da Proposta de Emenda à Constitução corrige assimetrias tributárias que comprometem o acesso à diversidade da música brasileira e estimula a criação de novos modelos de negócio para a produção e a distribuição no Brasil, como o download remunerado. Leia a Nota de Esclarecimento.
Participaram da reunião, além do secretário de Políticas Culturais e do representante da ABMI, o chefe da Assessoria Parlamentar do MinC, Paulo Brum, e o coordenador e diretor-geral da Festa Nacional da Música, o jornalista e radialista Fernando Vieira.
- Nova Lei Rouanet prevê "quebra" de direito autoral
Folha de S. Paulo - 2/4/2009 - Por Silvana Arantes
A proposta do Ministério da Cultura (MinC) para alterar a Lei Rouanet prevê a suspensão da reserva de direitos autorais dos bens e serviços realizados com benefício da lei (de renúncia fiscal), em favor do governo.
O texto estabelece que, um ano e meio após a realização da obra financiada com recurso público, "a administração pública federal" poderá dispor dela "para fins educacionais".
O embargo é de três anos nos casos em que o uso pelo governo for para "fins não comerciais e não onerosos". Isso permitiria, por exemplo, que a TV Brasil exibisse numa faixa de programação educativa a produção audiovisual feita com incentivo da lei. Quase todos os longas realizados atualmente no país são financiados por meio das leis Rouanet e do Audiovisual.
"Contrassenso"
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, diz que, "uma vez explorado o processo econômico de um bem cultural financiado com dinheiro público, proibir ou limitar o seu acesso numa TV pública ou educacional é um contrassenso que a gente busca sanar com essa medida".
A medida caracteriza-se como "licença compulsória", segundo especialista em direito autoral ouvido pela Folha.
A Lei Rouanet contempla também a edição de livros, a produção de CDs e DVDs musicais, a montagem de espetáculos de artes cênicas e de exposições de artes visuais, entre outros produtos culturais.
O MinC estima que, com o fim da reserva de direitos, o MEC poderá reimprimir, para fins pedagógicos, livros de valor artístico financiados pela lei, mas cuja tiragem é restrita.
Outra mudança significativa no anteprojeto de lei formulado pelo MinC, que está em consulta pública (www.planalto.gov.br/ccivil-03/consulta-publica/programa-fomento.htm) e é tema de debate que a Folha promove, hoje, com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, é o fim da proibição de uso do "mérito artístico" como critério para avaliar os projetos submetidos ao crivo da lei.
Compete ao MinC autorizar (ou negar) a obtenção de recursos via Lei Rouanet -em que o patrocinador aplica em projeto cultural parcela de seu Imposto de Renda devido.
Da forma como é feita hoje, a avaliação dos projetos inscritos na Lei Rouanet -em torno de 9.000 por ano- obedece apenas critérios técnicos, como a coerência entre seu orçamento e as realizações previstas.
O texto em vigor, de 1991, determina que "os projetos enquadrados nos objetivos desta lei não poderão ser objeto de apreciação subjetiva quanto ao seu valor artístico ou cultural". Esse trecho foi suprimido no anteprojeto do MinC.
Manevy diz que, em nome da objetividade almejada pela atual formulação da lei, "muita coisa sem relevância foi feita" e afirma que "não entrar na discussão sobre a qualidade dos projetos e não premiar os que têm qualificação maior é neutralizar o sistema de avaliação".
Para o secretário-executivo, "a questão da subjetividade é inerente ao processo de avaliação, ainda mais no campo da cultura". O que o governo pretende, diz ele, é que as avaliações se façam com "regras claras, republicanas, com um sistema de contrapesos, para evitar qualquer tipo de dirigismo".
Pelo novo texto, "os critérios de avaliação serão aprovados pela Cnic [Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, com número paritário de representantes do governo e da sociedade civil] em até 90 dias antes do início do processo seletivo".
Segundo o MinC, a Lei Rouanet movimentou em 2008 cerca de R$ 1 bilhão. O anteprojeto prevê que a pasta possa utilizar até "5% dos recursos arrecadados" para gerir o uso da lei.
Manevy diz que a medida "vai permitir mais dinamismo" na análise dos projetos inscritos na lei e a "qualificação dos estudos" sobre sua utilização, já que "a Cnic vai ter o poder de decidir, para contratar pareceristas [que avaliem os projetos] e realizar estudos de impacto da lei em determinado setor.
O MinC prevê levar mais 45 dias após o fim da consulta pública -em 6/5- para arrematar o texto do anteprojeto e encaminhá-lo ao Congresso.
- Biscoito Fino (re)edita 'Jobim Violão', de 2007
Blog Notas Musicais - Por Mauro Ferreira
Lançado originalmente em 2007, o cult primeiro CD solo do violonista Arthur Nestrovski, Jobim Violão, está sendo reeditado pela gravadora Biscoito Fino neste mês de abril de 2009. Dedicado à obra de Antonio Carlos Jobim (1927 - 1994), o álbum apresenta 14 registros do repertório do Maestro Soberano em arranjos para violão, adaptados por Nestrovski a partir das partituras para piano publicadas no Cancioneiro Jobim (2000). A seleção inclui Luiza, Lígia, Insensatez, Por Toda a Minha Vida, Se Todos Fossem Iguais a Você e o obscuro tema instrumental Rancho nas Nuvens.
- 'Interpretações Históricas' de Altamiro em disco
Blog Notas Musicais - Por Mauro Ferreira
A gravadora Biscoito Fino botará nas lojas ainda neste mês de abril de 2009 um CD com gravações antológicas de Altamiro Carrilho. Interpretações Históricas - 1952 - 1965 (capa à esquerda) reembala 19 fonogramas - alguns bem raros, da época dos discos de 78 rotações por minuto - do início da carreira fonográfica do flautista, que começou a gravar regularmente nos anos 50 (nascido em 1924, Altamiro vai fazer 85 anos em 21 de dezembro de 2009).
Eis as 19 faixas da compilação:
1. Esquerdinha na Gafieira
2. Direitinho
3. Aconteceu no Grajaú
4. Samba de Morro
5. Deixe o Breque pra mim
6. Pinguinho de Gente
7. O Disco Enguiçou
8. A Galope
9. Hora Staccato
10. Tico-tico no Fubá
11. Bem-te-vi Atrevido
12. Canarinho Teimoso
13. Harmonia Selvagem
14. Língua de Preto
15. Evocação
16. Flamengo
17. Espinha de Bacalhau
18. Modulando
19. Sonoroso
Cantado por Sandália de Prata
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